Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Na ADPF 347, qual foi a posição do STF sobre as condições do sistema carcerário em relação aos direitos humanos?


36811|Direito Processual Penal|médio

Na ADPF 347, qual foi a posição do STF sobre as condições do sistema carcerário em relação aos direitos humanos?

  • A

    Condições adequadas

  • B

    Condições inconstitucionais

  • C

    Necessidade de melhorias pontuais

  • D

    Não julgado