Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

O STJ no HC 399109 decidiu sobre a concessão de prisão domiciliar para gestantes. Qual foi o entendimento?


36814|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O STJ no HC 399109 decidiu sobre a concessão de prisão domiciliar para gestantes. Qual foi o entendimento?

  • A

    Concedida incondicionalmente

  • B

    Concedida sob condições

  • C

    Não concedida

  • D

    Concedida apenas no terceiro trimestre

    Ver todas as questões desta prova
    O STJ no HC 399109 decidiu sobre a concessão de prisão do...