Teste de conhecimento - Penal - 2024

Crime relacionado com a função pública

Crime cometido durante o exercício profissional

Qualquer crime cometido por funcionário público

Crime que envolve abuso de poder

O Direito Penal só intervém em fragmentos de condutas lesivas

Aplicação parcial da lei penal

Divisão do crime em partes para julgamento

Foco apenas em crimes graves

Tentativa de crime sem resultado

Crime tentado onde não se atinge a vítima

Tentativa de crime sem testemunhas

Qualquer tentativa de crime

Em crimes com danos mínimos ou irrelevantes

Apenas em furtos de baixo valor

Em qualquer crime de pequena gravidade

Exclusivamente em crimes sem vítimas

Crime sem vítima determinada

Crime de difícil comprovação

Crime sem descrição legal específica

Crime sem autoria definida

Cada pena deve ser adaptada ao caso concreto

Pena igual para crimes iguais

Aplicação de penas alternativas

Punição baseada na capacidade de pagamento do réu

As penas não podem ser desumanas, cruéis ou degradantes

Aplicação de penas mais leves

Punição apenas com penas alternativas

Reabilitação em vez de punição

Somente são puníveis as condutas que efetivamente causem dano

Todos os atos ofensivos são puníveis

Punição baseada no nível de ofensa

Foco em crimes com vítimas diretas

Confiança na legalidade das ações de terceiros

Presunção de inocência

Confiança na não punição por pequenas infrações

Basear-se na boa-fé para cometer um ato

Crime que o agente acredita estar cometendo, mas não está

Crime que parece delito, mas não é

Ato ilícito imaginário

Crime cometido em erro de proibição