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Em que casos se aplica o Princípio da Insignificância ou Bagatela?


36056|Direito Penal|médio

Em que casos se aplica o Princípio da Insignificância ou Bagatela?

  • A

    Em crimes com danos mínimos ou irrelevantes

  • B

    Apenas em furtos de baixo valor

  • C

    Em qualquer crime de pequena gravidade

  • D

    Exclusivamente em crimes sem vítimas