Teste de conhecimento - Penal - 2024

Condutas socialmente aceitas não são consideradas crimes

A adequação da pena ao contexto social

A aplicação da lei conforme a cultura local

Ajuste do Direito Penal à realidade social

Suspensão condicional da pena

Pena alternativa ao encarceramento

Redução automática da pena

Liberdade provisória com fiança

Responsabilização por atos praticados em estado de inconsciência voluntariamente provocado

Desconsideração de atos em estado de embriaguez

Inimputabilidade por ação involuntária

Ato praticado sem livre e espontânea vontade

A responsabilidade penal pelo controle do fato criminoso

A autoria baseada apenas na execução material do crime

Responsabilização exclusiva do executor direto

Ação direta no cometimento do crime

Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade

Ação ou omissão que configura um crime

Apenas a conduta e o resultado

A intenção e a execução do crime

Comissivo por ação; Omissivo por omissão

Comissivo é mais grave; Omissivo é menos grave

Comissivo é intencional; Omissivo é acidental

Comissivo com violência; Omissivo sem violência

Dupla punição pelo mesmo fato

Revisão de uma pena já aplicada

Aplicação de duas penas diferentes para o mesmo crime

Julgamento duas vezes pelo mesmo crime

Aplicação da norma mais favorável ao réu

Utilização da norma mais recente

Predomínio da norma mais grave

Uso da norma mais específica

Crime que exige execução pessoal pelo agente

Crime cometido com as próprias mãos

Crime que não admite participação

Qualquer crime cometido individualmente

O crime menor é absorvido pelo maior

Aplicação cumulativa das penas

Independência dos crimes conexos

Agravamento da pena pelo acúmulo de crimes