Teste de conhecimento - Penal - 2024
No julgamento do AREsp 1.635.739, o STJ entendeu que a violência presumida se aplica ao crime de estupro de vulnerável?
No julgamento do HC 180.365, o STJ entendeu que o princípio da insignificância é aplicável ao crime de furto qualificado?
No julgamento do HC 123.108, o STF entendeu que a prisão em flagrante é possível para o crime de desobediência?
No julgamento do REsp 1.767.779, o STJ decidiu que a majorante do emprego de arma de fogo se aplica mesmo se a arma for inoperante?
No julgamento da AP 470, o STF entendeu que a lavagem de dinheiro é crime autônomo e pode ser punido mesmo se o crime antecedente for absolvido?
Quais são os elementos da culpabilidade no Direito Penal?
Como se caracteriza o Concurso de Crimes no Direito Penal?
Qual a diferença entre crime consumado e tentado?
Quais são as excludentes de ilicitude reconhecidas no Direito Penal?
Como se diferenciam os crimes doloso, culposo e preterdoloso?