Teste de conhecimento - Penal - 2024

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental

Submeter alguém a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou obter informação, confissão, vantagem ou qualquer outro benefício

Submeter alguém a sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou obter informação, confissão, vantagem ou qualquer outro benefício, independentemente do emprego de violência ou grave ameaça

Submeter alguém a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou obter informação, confissão, vantagem ou qualquer outro benefício, somente com emprego de violência ou grave ameaça

Causar poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana

Provocar incêndio em mata ou floresta

Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e áreas de preservação permanente

Realizar construção em área urbana sem alvará

Matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização

Desmatar floresta nativa sem a devida permissão, licença ou autorização

Construir em área de preservação permanente sem a devida autorização

Lançar resíduos sólidos ou líquidos em desacordo com as exigências legais

Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal

Participar de grupo, associação ou escritório tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária é dirigida à prática de crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro

Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa

Adquirir, receber, trocar, negociar, dar ou receber garantia, guardar, investir, transportar ou administrar bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal

Possível apenas no Direito Civil

Não é possível em nenhuma hipótese

Possível em casos de abuso de personalidade jurídica

Possível apenas no Direito Administrativo

Aplicável em casos de baixo valor e primariedade

Não é aplicável em nenhuma hipótese

Aplicável apenas em crimes ambientais

Aplicável apenas em crimes fiscais

Sim

Não

Somente se houver ocultação ou dissimulação

Somente se houver movimentação financeira

Sim

Não

Somente em casos de réu preso

Somente em casos de réu solto

Sim, em casos de falta de vagas

Não

Somente em casos de doença grave

Somente em casos de gestante ou lactante

Sim

Não

Somente em casos de crimes violentos

Somente em casos de crimes financeiros