Teste de conhecimento - Penal - 2024
No julgamento do RHC 163.334, o STJ entendeu que a posse de pequena quantidade de drogas pode configurar tráfico?
No julgamento da ADI 4.424, o STF entendeu que a vedação de fiança para crimes hediondos é constitucional?
No julgamento do HC 118.770, o STF entendeu que o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de furto qualificado?
No julgamento do HC 97.256, o STF entendeu que a continuidade delitiva é aplicável a crimes contra a vida?
No julgamento do RE 453.000, o STF entendeu que a legítima defesa é aplicável a quem age para proteger terceiros?
No julgamento do RHC 111.840, o STJ entendeu que o uso de arma de brinquedo no roubo é suficiente para configurar a majorante?
No julgamento do HC 97.256, o STF decidiu que a prescrição retroativa se aplica antes do trânsito em julgado?
No julgamento do RHC 152.752, o STJ entendeu que a confissão parcial do réu pode ser considerada para atenuar a pena?
No julgamento do REsp 1.329.088, o STJ decidiu que o crime de roubo se consuma com a posse mansa e pacífica do bem subtraído?
O que foi decidido no RHC 163.334 sobre a aplicação do crime continuado para crimes de roubo?