Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

No julgamento do RHC 163.334, o STJ entendeu que a posse de pequena quantidade de drogas pode configurar tráfico?

36013|Direito Penal

No julgamento do RHC 163.334, o STJ entendeu que a posse de pequena quantidade de drogas pode configurar tráfico?

  • A

    Não, apenas se houver provas de venda

  • B

    Não, sempre configura uso pessoal

  • C

    Sim, em todos os casos

  • D

    Sim, dependendo do contexto