Teste de conhecimento - Penal - 2024
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo NÃO é uma medida prevista pela Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) para responsabilizar pessoas jurídicas por atos de corrupção?
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo é um requisito objetivo para a progressão de regime prisional, conforme a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)?
Qual das alternativas abaixo é uma consequência da classificação de um crime como hediondo de acordo com a Lei nº 8.072/1990?
Qual das alternativas abaixo NÃO é considerada um crime hediondo conforme a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)?
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo NÃO é considerada um crime hediondo, conforme a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)?
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo NÃO é considerada um crime hediondo, segundo a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)?
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo é considerada um crime hediondo?
No Direito Penal brasileiro, a sonegação fiscal (art. 1º da Lei nº 8.137/1990) é considerada um crime formal, material ou de mera conduta?
Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra no crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/1997? (Continuação)
Qual das alternativas abaixo é um elemento constitutivo do crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)?