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Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra no crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/1997? (Continuação)


36001|Direito Penal|médio

Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra no crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/1997? (Continuação)

  • A

    Submeter alguém a sofrimento físico ou mental por discriminação racial

  • B

    Submeter alguém, sob sua guarda, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal

  • C

    Submeter alguém a trabalho forçado sem fins lucrativos

  • D

    Submeter alguém, sob sua guarda, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de obter confissão