Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra no crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/1997? (Continuação)
2024
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Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra no crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/1997? (Continuação)
Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra no crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/1997? (Continuação)