Teste de conhecimento - Penal - 2024
Qual é a penalidade para o detento que foge do estabelecimento prisional?
Em quais circunstâncias é permitida a interceptação telefônica?
Em que situações é permitida a quebra de sigilo telefônico?
Qual a pena mínima para o crime de lavagem de dinheiro?
Quem pode ser incluído no Programa de Proteção a Testemunhas?
O que são considerados crimes hediondos segundo a legislação brasileira?
Qual é a diferença entre latrocínio e homicídio qualificado?
Qual inovação a Lei Maria da Penha trouxe no contexto da violência doméstica?
Qual das alternativas abaixo NÃO configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)?
Qual das alternativas abaixo é uma circunstância que pode levar à majoração da pena no crime de porte ilegal de arma de fogo, de acordo com a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)?