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Quem pode ser incluído no Programa de Proteção a Testemunhas?


35977|Direito Penal|médio
PenalTeste de conhecimento - Penal
2024
JurisHand

Quem pode ser incluído no Programa de Proteção a Testemunhas?

  • A

    Qualquer cidadão

  • B

    Testemunhas de crimes comuns

  • C

    Testemunhas em casos de grande repercussão

  • D

    Testemunhas e vítimas ameaçadas por depoimento

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