Teste de conhecimento - Penal - 2024

Advertência

Multa e proibição de frequentar eventos

Detenção de 1 a 2 anos

Prisão de 2 a 4 anos

Tráfico de drogas

Posse para consumo pessoal

Colaboração com grupo de tráfico

Fornecimento de drogas a título gratuito

Importar, exportar, remeter, comprar, vender, expor à venda ou oferecer drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Fabricar, adquirir, utilizar, transportar, guardar ou fornecer drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Oferecer drogas a alguém, para consumo conjunto

Qualquer atividade relacionada a drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Reclusão, de dois a oito anos

Reclusão, de um a quatro anos

Reclusão, de quatro a dez anos

Reclusão, de três a seis anos

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora

Causar poluição de qualquer natureza apenas em áreas urbanas

Causar poluição de qualquer natureza apenas em áreas rurais

Causar poluição de qualquer natureza apenas em áreas protegidas por lei

Ações contra a vida

Ataques a sistemas informáticos

Práticas que provoquem terror social

Manifestações políticas violentas

Em qualquer organização criminosa

Com autorização judicial e em casos específicos

Apenas em organizações de tráfico de drogas

Quando há risco iminente à segurança nacional

Ato violento em local público

Difamação em redes sociais

Perturbar alguém com barulho excessivo ou tumulto

Invasão de propriedade privada

Advertência

Multa e detenção

Prestação de serviços comunitários

Apenas compensação ambiental

Multa

Detenção de 1 a 4 anos

Prisão de 2 a 5 anos

Prestação de serviços à comunidade