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Qual a pena prevista para o crime de tortura, de acordo com a Lei 9.455/1997?

35956|Direito Penal

Qual a pena prevista para o crime de tortura, de acordo com a Lei 9.455/1997?

  • A

    Reclusão, de dois a oito anos

  • B

    Reclusão, de um a quatro anos

  • C

    Reclusão, de quatro a dez anos

  • D

    Reclusão, de três a seis anos