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Qual das alternativas abaixo é um elemento constitutivo do crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)?

36002|Direito Penal
PenalTeste de conhecimento
2024
médio

Qual das alternativas abaixo é um elemento constitutivo do crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)?

  • A

    Infligir sofrimento físico ou mental

  • B

    Infligir sofrimento físico ou moral

  • C

    Infligir sofrimento físico ou emocional

  • D

    Infligir sofrimento físico ou psicológico