Teste de conhecimento - Penal - 2024

Quando o agente é obrigado a cometer o crime sob ameaça

Coação física que leva à prática do crime

Pressão psicológica sem ameaça

Influência de terceiros sem coação

Cumprimento de ordens legais de superior hierárquico

Obedecer a qualquer ordem de um superior

Desobediência a ordens ilegais

Responsabilização do superior pelas ordens

Vários crimes da mesma espécie, cometidos em circunstâncias semelhantes

Uma série de crimes sem relação entre si

Vários crimes com vítimas diferentes

Uma única ação criminosa com múltiplos resultados

Na desistência o agente para antes do crime; no arrependimento, após iniciar

Ambos isentam de pena

No arrependimento o crime é consumado; na desistência, não

Não há diferença legal

Não ser julgado duas vezes pelo mesmo fato

A impossibilidade de dupla punição pela mesma infração

Dupla responsabilidade civil e penal

A revisão de sentenças penais

Formal é a descrição legal do crime; Material é o dano real causado

Formal baseia-se na lei; Material no julgamento

Formal considera intenções; Material, consequências

Formal é teórica; Material é prática

Ineficácia absoluta do meio empregado

Falta de intenção de cometer o crime

Impossibilidade legal do ato

Ausência de vítima

A pena deve ser proporcional ao crime

Proporcionalidade na aplicação da lei

Pena igual para crimes iguais

Igualdade entre crime e punição

Ultrapassar os limites de legítima defesa ou estado de necessidade

Pena maior que o máximo legal

Aplicação de sanções não previstas em lei

Exagero na execução do crime

Crime cometido com intenção, mas com resultado mais grave

Crime planejado com antecedência

Crime que ocorre sem a intenção de causar o resultado

Crime que envolve premeditação e dolo