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Qual a essência do Princípio da Humanidade das Penas?


36059|Direito Penal|médio

Qual a essência do Princípio da Humanidade das Penas?

  • A

    As penas não podem ser desumanas, cruéis ou degradantes

  • B

    Aplicação de penas mais leves

  • C

    Punição apenas com penas alternativas

  • D

    Reabilitação em vez de punição