Teste de conhecimento - Penal - 2024

Prestação pecuniária

Prestação de serviços à comunidade

Interdição temporária de direitos

Reclusão

Calúnia

Difamação

Injúria

Constrangimento ilegal

Ocorre quando um crime deixa de ser considerado como tal pela lei penal

Ocorre quando um crime é reclassificado como infração penal de menor potencial ofensivo

Ocorre quando, durante o processo penal, verifica-se que o crime é diverso do que foi inicialmente imputado ao réu

Ocorre quando um crime é reclassificado como contravenção penal

O agente comete dois ou mais crimes com uma só ação ou omissão

O agente comete dois ou mais crimes com ações ou omissões distintas, mas em uma mesma ocasião

O agente comete dois ou mais crimes com ações ou omissões distintas, e em ocasiões diferentes, desde que as condições objetivas e subjetivas sejam as mesmas

O agente comete dois ou mais crimes, sendo que um deles é meio necessário para a prática do outro

Legítima defesa

Estado de necessidade

Estrito cumprimento do dever legal

Coação moral irresistível

O crime não deve ser punido quando o resultado é insignificante

O crime não deve ser punido quando o objeto do crime tem valor econômico insignificante

O crime não deve ser punido quando a conduta do agente é insignificante e não provoca lesão relevante aos bens jurídicos tutelados

O crime não deve ser punido quando a pena é insignificante

O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece o elemento constitutivo do tipo penal

O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece o elemento constitutivo do tipo penal, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato

O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a pena aplicável ao crime, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato

O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a pena aplicável ao crime

A tentativa ocorre quando o agente não realiza o crime por circunstâncias alheias à sua vontade, enquanto a desistência voluntária ocorre quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime

A tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas não o conclui, enquanto a desistência voluntária ocorre quando o agente inicia a execução do crime e voluntariamente desiste de concluí-lo

A tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas é impedido por circunstâncias alheias à sua vontade, enquanto a desistência voluntária ocorre quando o agente inicia a execução do crime e voluntariamente desiste de concluí-lo

A tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas é impedido por circunstâncias alheias à sua vontade, enquanto a desistência voluntária ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas voluntariamente desiste de prosseguir na execução

Ninguém pode ser punido por um ato que não seja expressamente proibido em lei

Ninguém pode ser punido por um ato que não seja expressamente permitido em lei

Ninguém pode ser punido por um ato que não seja expressamente regulamentado em lei

Ninguém pode ser punido por um ato que não seja expressamente sancionado em lei

Ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes com uma única ação ou omissão

Ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes com ações ou omissões distintas, mas em um único contexto

Ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes com ações ou omissões distintas, em ocasiões diferentes

Ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes com ações ou omissões distintas, em um contexto de continuidade