Teste de conhecimento - Penal - 2024

Perda de bens

Perda do cargo público

Perda do direito de votar

Perda da nacionalidade

Ninguém pode ser punido senão em virtude de lei anterior que defina o crime

Ninguém pode ser punido senão com base em lei posterior que beneficie o agente

Ninguém pode ser punido senão com base em lei que estabeleça critérios objetivos para a individualização da pena

Ninguém pode ser punido senão com base em lei que estabeleça penas proporcionais ao crime cometido

Aplicação da pena-base, pena intermediária e pena definitiva

Pena definitiva, pena-base e pena intermediária

Pena intermediária, pena-base e pena definitiva

Pena-base, pena definitiva e pena intermediária

O recebimento da denúncia ou da queixa

A publicação da sentença condenatória recorrível

O início do cumprimento da pena

O oferecimento de alegações finais

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como concurso material

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como concurso formal

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie e, pela condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições, devem os subsequentes ser havidos como concurso de crimes

A calúnia imputa fato criminoso, enquanto a difamação imputa fato ofensivo à reputação

A calúnia imputa fato ofensivo à reputação, enquanto a difamação imputa fato criminoso

A calúnia imputa fato ofensivo à honra objetiva, enquanto a difamação imputa fato ofensivo à honra subjetiva

A calúnia imputa fato ofensivo à honra subjetiva, enquanto a difamação imputa fato ofensivo à honra objetiva

O crime doloso é praticado com intenção, enquanto o crime culposo ocorre por imprudência, negligência ou imperícia

O crime doloso ocorre por imprudência, negligência ou imperícia, enquanto o crime culposo é praticado com intenção

O crime doloso é praticado com intenção ou previsibilidade, enquanto o crime culposo ocorre por culpa consciente

O crime doloso ocorre por culpa consciente, enquanto o crime culposo é praticado com intenção ou previsibilidade

Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito

Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e coação irresistível

Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e erro de tipo

Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e erro de proibição

O peculato é a apropriação de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo, enquanto a concussão é a exigência de vantagem indevida pelo servidor público

O peculato é a exigência de vantagem indevida pelo servidor público, enquanto a concussão é a apropriação de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo

O peculato é a apropriação de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo, enquanto a concussão é a solicitação de vantagem indevida pelo servidor público

O peculato é a solicitação de vantagem indevida pelo servidor público, enquanto a concussão é a apropriação de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo

É um crime de ação penal pública incondicionada

É um crime de ação penal pública condicionada à representação

É um crime de ação penal privada

É um crime de ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça