Teste de conhecimento - Penal - 2024

Mínima ofensividade da conduta

Nenhuma periculosidade social da ação

Inexpressividade da lesão jurídica

Antecedentes criminais do agente

No concurso formal, uma ação resulta em mais de um crime. No concurso material, mais de uma ação resulta em um só crime.

No concurso formal, uma ação resulta em um só crime. No concurso material, mais de uma ação resulta em mais de um crime.

No concurso formal, mais de uma ação resulta em um só crime. No concurso material, uma ação resulta em mais de um crime.

No concurso formal, mais de uma ação resulta em mais de um crime. No concurso material, uma ação resulta em um só crime.

Primeiro as agravantes e depois as atenuantes

Primeiro as atenuantes e depois as agravantes

Simultaneamente as agravantes e atenuantes

A ordem não importa

A injúria consiste em atribuir fato ofensivo à honra objetiva. A difamação consiste em atribuir fato ofensivo à honra subjetiva. A calúnia consiste em atribuir fato criminoso a alguém.

A injúria consiste em atribuir fato ofensivo à honra objetiva. A difamação consiste em atribuir fato criminoso a alguém. A calúnia consiste em atribuir fato ofensivo à honra subjetiva.

A injúria consiste em atribuir fato ofensivo à honra subjetiva. A difamação consiste em atribuir fato ofensivo à honra objetiva. A calúnia consiste em atribuir fato criminoso a alguém.

A injúria consiste em atribuir fato ofensivo à honra subjetiva. A difamação consiste em atribuir fato criminoso a alguém. A calúnia consiste em atribuir fato ofensivo à honra objetiva.

Extingue a punibilidade, mas não retroage

Extingue a punibilidade e retroage

Não extingue a punibilidade e não retroage

Não extingue a punibilidade, mas retroage

12 anos

16 anos

20 anos

25 anos

Homicídio simples

Homicídio qualificado

Estupro de vulnerável

Latrocínio

Erro de tipo exclui o dolo, enquanto erro de proibição exclui a culpa

Erro de tipo exclui a culpa, enquanto erro de proibição exclui o dolo

Erro de tipo exclui a tipicidade, enquanto erro de proibição exclui a ilicitude

Erro de tipo exclui a ilicitude, enquanto erro de proibição exclui a culpabilidade

Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal

A pena deve ser proporcional à gravidade do crime

A pena deve ter como finalidade a retribuição e a prevenção do crime

O crime deve ser apurado mediante processo penal público e acusatório

Para responsabilizar o autor do crime pelo resultado

Para responsabilizar o mandante do crime pelo resultado

Para responsabilizar o partícipe do crime pelo resultado

Para responsabilizar o coautor do crime pelo resultado