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Em qual situação a teoria do domínio do fato é aplicada no Direito Penal brasileiro?


35852|Direito Penal|médio
PenalTeste de conhecimento - Penal
2024
JurisHand

Em qual situação a teoria do domínio do fato é aplicada no Direito Penal brasileiro?

  • A

    Para responsabilizar o autor do crime pelo resultado

  • B

    Para responsabilizar o mandante do crime pelo resultado

  • C

    Para responsabilizar o partícipe do crime pelo resultado

  • D

    Para responsabilizar o coautor do crime pelo resultado

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