Teste de conhecimento - Penal - 2024
Qual das alternativas abaixo é um requisito para a configuração do crime continuado no Direito Penal brasileiro?
Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o princípio da intervenção mínima no Direito Penal brasileiro?
Em que situação ocorre a desistência voluntária no crime tentado no Direito Penal brasileiro?
Qual das alternativas abaixo é um requisito para a configuração da legítima defesa no Direito Penal brasileiro?
Qual das alternativas abaixo NÃO é um requisito para a configuração do estado de necessidade no Direito Penal brasileiro?
Em que situação ocorre a coação irresistível no Direito Penal brasileiro?
Em que situação ocorre o crime impossível no Direito Penal brasileiro?
Em que situação ocorre o erro sobre a ilicitude do fato no Direito Penal brasileiro?
Qual das alternativas abaixo NÃO é considerada uma causa de aumento de pena no crime de homicídio doloso, conforme o Código Penal brasileiro?
Qual das alternativas abaixo NÃO é um requisito para a configuração do concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro?