Teste de conhecimento - Penal - 2024

Estupro

Extorsão mediante sequestro

Homicídio doloso simples

Latrocínio

Calúnia é a imputação falsa de um fato criminoso, difamação é a imputação de um fato ofensivo à reputação e injúria é a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém

Calúnia é a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, difamação é a imputação falsa de um fato criminoso e injúria é a imputação de um fato ofensivo à reputação

Calúnia é a imputação de um fato ofensivo à reputação, difamação é a imputação falsa de um fato criminoso e injúria é a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém

Calúnia é a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, difamação é a imputação de um fato ofensivo à reputação e injúria é a imputação falsa de um fato criminoso

Ninguém pode ser punido por um ato que não seja expressamente proibido por lei

A pena deve ser proporcional à gravidade do crime

A culpabilidade é pressuposto da pena

O juiz deve aplicar a pena mínima prevista em lei quando não houver circunstâncias agravantes

Homicídio doloso

Infanticídio

Lesão corporal

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Fixação da pena-base, análise das circunstâncias agravantes e atenuantes e fixação das causas de aumento e diminuição da pena

Análise das circunstâncias agravantes e atenuantes, fixação da pena-base e fixação das causas de aumento e diminuição da pena

Fixação da pena-base, fixação das causas de aumento e diminuição da pena e análise das circunstâncias agravantes e atenuantes

Análise das circunstâncias agravantes e atenuantes, fixação das causas de aumento e diminuição da pena e fixação da pena-base

Furto

Roubo

Extorsão

Dano qualificado

Estupro

Atentado violento ao pudor

Assédio sexual

Importunação sexual

O agente pratica uma única conduta, que atinge vários resultados típicos

O agente pratica várias condutas, cada uma das quais produz um resultado típico

O agente pratica várias condutas, mas somente uma delas produz um resultado típico

O agente pratica várias condutas, cada uma das quais produz um resultado típico, mas somente uma é punível

A pronúncia do acusado

A sentença condenatória recorrível

O início do cumprimento da pena

A revogação do livramento condicional

O agente supõe lícita a conduta praticada, desconhecendo a norma penal que a proíbe

O agente desconhece elementos do tipo penal, acreditando realizar conduta diversa da praticada

O agente desconhece a ilicitude da conduta, mas age em conformidade com a lei

O agente age por erro na execução do crime, atingindo bem jurídico diverso do pretendido