Teste de conhecimento - Penal - 2024
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente a diferença entre crime culposo e crime doloso?
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente a Teoria do Domínio do Fato?
Qual é o crime que consiste em atribuir a alguém fato definido como crime, sabendo ser inocente?
Qual crime é caracterizado pela reclusão de pessoa, privando-a de sua liberdade, sem estar nas hipóteses legais permitidas?
Qual é o crime que consiste em obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro?
Qual é o crime que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal?
Qual é o crime que consiste em incitar a subversão da ordem política ou social, ou a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis?
Qual é o crime que consiste em falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro?
De acordo com o entendimento do STF, a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de...?
No concurso de crimes, a natureza da infração predominante...?