Teste de conhecimento - Penal - 2024

Pública incondicionada.

Pública condicionada à representação.

Privada.

Pública condicionada à requisição do ofendido.

Quando o agente é coabitante.

Quando o agente é desconhecido da vítima.

Quando o bem é de pequeno valor.

Quando o obstáculo é facilmente removível.

Homogeneidade das infrações.

Condições de tempo.

Condições de lugar.

A motivação do agente para cometer o crime.

Pode ser considerada na segunda fase da dosimetria da pena.

Pode ser considerada na primeira fase da dosimetria da pena.

Pode ser considerada na terceira fase da dosimetria da pena.

Não pode ser considerada em nenhuma fase da dosimetria da pena.

Agrava a pena do crime de roubo.

Atenua a pena do crime de roubo.

Não tem influência na dosimetria da pena.

Torna o crime de roubo inafiançável.

É punida com a mesma pena do estelionato consumado.

Tem a pena reduzida de um a dois terços.

Não é punível no ordenamento jurídico brasileiro.

É punida com pena de detenção.

Crime hediondo.

Crime culposo.

Crime de menor potencial ofensivo.

Crime afiançável.

Atenua a pena se o coautor não tiver conhecimento da arma.

Agrava a pena independentemente do conhecimento da arma por todos os coautores.

Não tem influência na dosimetria da pena.

Torna o crime de roubo inafiançável.

Vontade de realizar a conduta.

Previsão do resultado.

Aceitação do risco de produzir o resultado.

Ausência de culpa.

No doloso há intenção, no culposo há negligência, imprudência ou imperícia.

No doloso há negligência, no culposo há intenção.

Ambos são praticados com intenção.

Ambos são praticados por acidente.