Teste de conhecimento - Penal - 2024

É crime hediondo.

É crime culposo.

É crime doloso.

É crime de mão própria.

Pode ser aplicada mesmo se a arma estiver inoperante.

Não pode ser aplicada se a arma estiver inoperante.

Pode ser aplicada apenas se a arma for de fogo.

Pode ser aplicada apenas se a arma causar lesão.

O juiz deve aplicar o aumento conforme a quantidade de crimes.

O juiz deve aplicar o aumento de um terço.

O juiz deve aplicar o aumento de metade.

O juiz pode aplicar qualquer valor dentro desse intervalo.

Tráfico de drogas.

Descaminho.

Homicídio.

Roubo.

Não permite a majoração da pena-base.

Permite a majoração da pena-base.

Permite a redução da pena-base.

Não tem influência na dosimetria da pena.

Primariedade do agente.

Heterogeneidade das infrações.

Reincidência do agente.

Homogeneidade das infrações.

Qualquer ato libidinoso praticado com menor de 16 anos.

Conjunção carnal com menor de 12 anos.

Qualquer ato libidinoso praticado com menor de 14 anos.

Conjunção carnal com menor de 14 anos.

Pode ser aplicada mesmo se a quantidade de droga for insignificante.

Não pode ser aplicada se a droga for para consumo próprio.

Pode ser aplicada apenas se a droga for de grande quantidade.

Pode ser aplicada apenas se houver associação para o tráfico.

Homogeneidade das infrações.

Condições de tempo.

Condições de lugar.

A vítima ser a mesma em todos os crimes.

Antecedentes.

Motivos do crime.

Condições econômicas do réu.

Consequências do crime.