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De acordo com o entendimento do STF, a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de...?


35901|Direito Penal|médio
PenalTeste de conhecimento - Penal
2024
JurisHand

De acordo com o entendimento do STF, a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de...?

  • A

    Apelação, não ofende a presunção de inocência.

  • B

    Recurso especial, ofende a presunção de inocência.

  • C

    Recurso extraordinário, ofende a presunção de inocência.

  • D

    Habeas corpus, não ofende a presunção de inocência.

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