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No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente a diferença entre erro de tipo e erro de proibição?


35889|Direito Penal|médio

No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente a diferença entre erro de tipo e erro de proibição?

  • A

    O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece o elemento constitutivo do tipo penal

  • B

    O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece o elemento constitutivo do tipo penal, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato

  • C

    O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a pena aplicável ao crime, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato

  • D

    O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a pena aplicável ao crime