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No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de desclassificação do crime?


35885|Direito Penal|médio

No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de desclassificação do crime?

  • A

    Ocorre quando um crime deixa de ser considerado como tal pela lei penal

  • B

    Ocorre quando um crime é reclassificado como infração penal de menor potencial ofensivo

  • C

    Ocorre quando, durante o processo penal, verifica-se que o crime é diverso do que foi inicialmente imputado ao réu

  • D

    Ocorre quando um crime é reclassificado como contravenção penal