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No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o Princípio da Insignificância?


35888|Direito Penal|médio

No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o Princípio da Insignificância?

  • A

    O crime não deve ser punido quando o resultado é insignificante

  • B

    O crime não deve ser punido quando o objeto do crime tem valor econômico insignificante

  • C

    O crime não deve ser punido quando a conduta do agente é insignificante e não provoca lesão relevante aos bens jurídicos tutelados

  • D

    O crime não deve ser punido quando a pena é insignificante