Termo : “Poder Judiciário”
Ramo do poder público responsável pela solução de conflitos de interesse e pela aplicação das leis, sendo composto por magistrados que exercem sua função por meio dos tribunais e das demais instâncias julgadoras.
Ramo do poder público responsável pela solução de conflitos de interesse e pela aplicação das leis, sendo composto por magistrados que exercem sua função por meio dos tribunais e das demais instâncias julgadoras.