Magistrado
Membro do Poder Judiciário, como juízes e desembargadores, responsável pela aplicação das leis e pela solução de conflitos entre as partes.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o magistrado é responsável por conduzir o processo, assegurando o cumprimento das normas legais e a organização das audiências, além de proferir decisões interlocutórias e sentenças.
Direito Penal
No Direito Penal, o magistrado atua na apreciação das provas, na condução de inquéritos e na aplicação das penas, tendo um papel crucial na manutenção da ordem pública e na proteção dos direitos individuais.