Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57275 de 25 de Outubro de 2023

Inovação na educação: reavaliação ou introdução de novos produtos, processos e/ou estratégias educacionais (ideias ou metodologias pedagógicas, materiais didáticos, tecnologias de informação e de comunicação, técnicas de ensino, alterações do ambiente escolar e da interação com a comunidade do entorno), a fim de aperfeiçoar e racionalizar o já existente, modificar propostas curriculares ou alterar práticas educacionais usuais, caracterizando-se por trazer uma mudança significativa nos paradigmas e nas práticas sociais com vista a melhorar as condições de ensino e de vida, de forma a torná-las mais aptas a desenvolver habilidades fundamentais para a atualidade e melhor alinhadas às características do mundo moderno;

Quádrupla hélice: modelo que descreve a articulação integrada de quatro setores ou hélices: administração pública, setor produtivo, academia e sociedade civil organizada, cujas dinâmicas internas e interdependentes favorecem a criação de ambientes híbridos de inovação, bem como a geração de conhecimento, de tecnologia, de produtos e/ou de serviços direcionados às necessidades da sociedade; e

Trilha de Conhecimento: sequência de etapas, programas ou módulos de ensino, coerentes entre si e articulando-se na forma de seriação, podendo ser professada por múltiplas formas de transmissão, necessários e suficientes para o desenvolvimento de uma capacitação que vise aprimorar competências e habilidades, convergentes aos objetivos do Programa EDUCAR PARA INOVAR.

Fomentar o engajamento de entidades parceiras e atores comprometidos com a mudança da educação na quádrupla hélice;

Contribuir para o atendimento das necessidades de formação em temas educacionais que fomentem a inovação, o pensamento científico e o empreendedorismo, relacionados à vocação regional;

Estimular o desenvolvimento de novas competências pedagógicas de professores do ensino fundamental, médio, técnico e profissionalizante, tornando-os multiplicadores;

Contribuir para o desenvolvimento de habilidades e de competências necessárias para o profissional do futuro, entre elas: a solução de problemas complexos, o pensamento crítico, a empatia, a inteligência emocional, o bom senso, a tomada de decisão, a negociação e a flexibilidade cognitiva;

Promover a integração de políticas públicas na área da educação a fim de divulgar, compartilhar e disponibilizar conteúdos, métodos de aprendizagem, tecnologias e produtos em educação para a rede educacional do Estado, mediante o desenvolvimento integrado de atividades de ensino, inovação tecnológica, empreendedorismo intensivo em conhecimento, ciência da computação e pesquisa científica; e

Engajar gestores escolares e professores incentivando a participação de alunos em olimpíadas de conhecimento, eventos, feiras e mostras de projetos de pesquisa, nacionais e internacionais e promover o reconhecimento de alunos premiados.

Grupo de Trabalho Estratégico; e

Grupos de Trabalho Locais.

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia – SICT;

Secretaria da Educação – SEDUC; e

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.

definir e orientar as ações necessárias para a consecução dos objetivos do Programa EDUCAR PARA INOVAR;

instituir e dispor sobre os objetivos específicos e o funcionamento dos Grupos de Trabalho Locais;

estimular a cooperação estruturante entre os partícipes, com vista a conjugação de esforços e de recursos para consolidar a criação de parcerias com objetivos comuns;

elaborar seu próprio plano de trabalho e chancelar os planos de trabalho dos Grupos de Trabalho Locais;

articular junto aos programas, projetos e demais iniciativas de órgãos da administração pública de todas as esferas governamentais, organizações da sociedade civil e entidades que executam atividades afins;

incentivar o compartilhamento de informações e analisar o impacto das iniciativas setoriais relacionadas aos seus objetivos com vista a harmonização e a promoção da eficiência e da sinergia entre as ações dos órgãos da administração pública estadual;

definir métricas, monitorar as ações e obter periodicamente resultados de aprendizagem das atividades realizadas;

participar da promoção e da realização de eventos de sensibilização e de reconhecimento;

participar da promoção e da realização de visitas a Centros de Referência em Inovação e Empreendedorismo; e

expedir as recomendações necessárias ao exercício de sua competência.

contribuir para o planejamento das atividades do Programa EDUCAR PARA INOVAR nas suas respectivas áreas de abrangência;

contribuir para a criação de uma rede de parcerias que atendam demandas do Programa EDUCAR PARA INOVAR no Estado;

apoiar o Grupo de Trabalho Estratégico na operacionalização das políticas, diretrizes e prioridades estratégicas do Programa EDUCAR PARA INOVAR;

identificar e sugerir desafios estratégicos regionais nas áreas prioritárias de atuação, por meio de novos temas, metodologias com vista a criação de novas Trilhas de Conhecimento no âmbito do Programa EDUCAR PARA INOVAR, submetendo-os à chancela do Grupo de Trabalho Estratégico; e

acompanhar a execução das atividades definidas no plano de trabalho, aprovado pelo Grupo de Trabalho Estratégico apresentando relatórios técnicos pertinentes aos resultados obtidos.