Constituem Unidades Orçamentárias da Secretaria da Educação:
Administração Superior da Secretaria e da Sede;
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza";
Coordenadoria de Gestão da Educação Básica;
Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional;
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares;
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos;
Coordenadoria de Orçamento e Finanças;
Conselho Estadual de Educacão - CEE;
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Administração Superior da Secretaria e da Sede:
Departamento de Administração;
Diretoria de Ensino - Região Centro;
Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste;
Diretoria de Ensino - Região Centro Sul;
Diretoria de Ensino - Região Leste 1;
Diretoria de Ensino - Região Leste 2;
Diretoria de Ensino - Região Leste 3;
Diretoria de Ensino - Região Leste 4;
Diretoria de Ensino - Região Leste 5;
Diretoria de Ensino - Região Norte 1;
Diretoria de Ensino - Região Norte 2;
Diretoria de Ensino - Região Sul 1;
Diretoria de Ensino - Região Sul 2;
Diretoria de Ensino - Região Sul 3;
Diretoria de Ensino - Região de Caieiras;
Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba;
Diretoria de Ensino - Região de Diadema;
Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte;
Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul;
Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra;
Diretoria de Ensino - Região de Itapevi;
Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba;
Diretoria de Ensino - Região de Mauá;
Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes;
Diretoria de Ensino - Região de Osasco;
Diretoria de Ensino - Região de Santo André;
Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo;
Diretoria de Ensino - Região de Suzano;
Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra;
Diretoria de Ensino - Região de Adamantina;
Diretoria de Ensino - Região de Americana;
Diretoria de Ensino - Região de Andradina;
Diretoria de Ensino - Região de Apiaí;
Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba;
Diretoria de Ensino - Região de Araraquara;
Diretoria de Ensino - Região de Assis;
Diretoria de Ensino - Região de Avaré;
Diretoria de Ensino - Região de Barretos;
Diretoria de Ensino - Região de Bauru;
Diretoria de Ensino - Região de Birigui;
Diretoria de Ensino - Região de Botucatu;
Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista;
Diretoria de Ensino - Região de Campinas Leste;
Diretoria de Ensino - Região de Campinas Oeste;
Diretoria de Ensino - Região de Capivari;
Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba;
Diretoria de Ensino - Região de Catanduva;
Diretoria de Ensino - Região de Fernandópolis;
Diretoria de Ensino - Região de Franca;
Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá;
Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga;
Diretoria de Ensino - Região de Itapeva;
Diretoria de Ensino - Região de Itararé;
Diretoria de Ensino - Região de Itu;
Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal;
Diretoria de Ensino - Região de Jacareí;
Diretoria de Ensino - Região de Jales;
Diretoria de Ensino - Região de Jaú;
Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio;
Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí;
Diretoria de Ensino - Região de Limeira;
Diretoria de Ensino - Região de Lins;
Diretoria de Ensino - Região de Marília;
Diretoria de Ensino - Região de Miracatu;
Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema;
Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim;
Diretoria de Ensino - Região de Ourinhos;
Diretoria de Ensino - Região de Penápolis;
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba;
Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba;
Diretoria de Ensino - Região de Piraju;
Diretoria de Ensino - Região de Pirassununga;
Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente;
Diretoria de Ensino - Região de Registro;
Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto;
Diretoria de Ensino - Região de Santo Anastácio;
Diretoria de Ensino - Região de Santos;
Diretoria de Ensino - Região de São Carlos;
Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista;
Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim da Barra;
Diretoria de Ensino - Região de São José do Rio Preto;
Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos;
Diretoria de Ensino - Região de São Roque;
Diretoria de Ensino - Região de São Vicente;
Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho;
LXXXXVII - Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba;
Diretoria de Ensino - Região de Sumaré;
Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga;
Diretoria de Ensino - Região de Taubaté;
Diretoria de Ensino - Região de Tupã;
Diretoria de Ensino - Região de Votorantim;
Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga.
Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza".
Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Gestão da Educação Básica a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional a Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional.
Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares:
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares;
Departamento de Suprimentos e Licitações.
Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.
Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Orçamento e Finanças:
Coordenadoria de Orçamento e Finanças;
Departamento de Controle de Contratos e Convênios.
Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Conselho Estadual de Educação o Conselho Estadual da Educação.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da promulgação da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, quando ficarão revogadas as disposições em contrário, em especial:
o Decreto nº 55.769, de 5 de maio de 2010 ;
o Decreto nº 57.158, de 20 de julho de 2011 .
