Decreto nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004

a interação entre os museus, instituições afins e profissionais ligados ao setor, visando ao constante aperfeiçoamento da utilização de recursos materiais e culturais;

a valorização, registro e disseminação de conhecimentos específicos no campo museológico;

a gestão integrada e o desenvolvimento das instituições, acervos e processos museológicos; e

o desenvolvimento das ações voltadas para as áreas de aquisição de bens, capacitação de recursos humanos, documentação, pesquisa, conservação, restauração, comunicação e difusão entre os órgãos e entidades públicas, entidades privadas e unidades museológicas que integrem o Sistema.

o trabalho permanente com patrimônio cultural;

a disponibilização de acervos e exposições ao público, propiciando a ampliação do campo de construção identitária, a percepção crítica da realidade cultural brasileira, o estímulo à produção do conhecimento e à produção de novas oportunidades de lazer;

o desenvolvimento de programas, projetos e ações que utilizem o patrimônio cultural como recurso educacional e de inclusão social; e

a vocação para a comunicação, investigação, interpretação, documentação e preservação de testemunhos culturais e naturais.

outras instituições museológicas vinculadas aos demais Poderes da União, bem como de âmbito estadual e municipal;

as instituições museológicas privadas, inclusive aquelas das quais o Poder Público participe;

as organizações sociais, os museus comunitários, os ecomuseus e os grupos étnicos e culturais que mantenham ou estejam desenvolvendo projetos museológicos;

as escolas e as universidades oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação, que mantenham cursos relativos ao campo museológico; e

outras entidades organizadas vinculadas ao setor museológico.

promover a articulação entre as instituições museológicas, respeitando sua autonomia jurídico-administrativa, cultural e técnico-científica;

estimular o desenvolvimento de programas, projetos e atividades museológicas que respeitem e valorizem o patrimônio cultural de comunidades populares e tradicionais, de acordo com as suas especificidades;

divulgar padrões e procedimentos técnico-científicos que orientem as atividades desenvolvidas nas instituições museológicas;

estimular e apoiar os programas e projetos de incremento e qualificação profissional de equipes que atuem em instituições museológicas;

estimular a participação e o interesse dos diversos segmentos da sociedade no setor museológico;

estimular o desenvolvimento de programas, projetos e atividades educativas e culturais nas instituições museológicas;

incentivar e promover a criação e a articulação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais de museus, bem como seu intercâmbio e integração ao Sistema Brasileiro de Museus;

contribuir para a implementação, manutenção e atualização de um Cadastro Nacional de Museus;

propor a criação e aperfeiçoamento de instrumentos legais para o melhor desempenho e desenvolvimento das instituições museológicas no País;

propor medidas para a política de segurança e proteção de acervos, instalações e edificações;

incentivar a formação, atualização e a valorização dos profissionais de instituições museológicas; e

estimular práticas voltadas para permuta, aquisição, documentação, investigação, preservação, conservação, restauração e difusão de acervos museológicos.

dois do Ministério da Cultura;

um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;

um do Ministério da Educação;

um do Ministério da Defesa;

um do Ministério da Ciência e Tecnologia;

um do Ministério do Turismo;

um dos sistemas estaduais de museus;

um dos sistemas municipais de museus;

um de entidade representativa dos museus privados de âmbito nacional;

um do Conselho Federal de Museologia;

um de entidade de âmbito nacional representativa dos ecomuseus e museus comunitários;

um do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus;

um da Associação Brasileira de Museologia, e

dois de instituições universitárias relacionadas à área de Museologia.