“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Todos

Lei nº 50 de 26 de Julho de 1947...

Lei nº 50 de 13 de Maio de 1935...

Decreto nº 50 de 7 de Março de 1991...

Lei do Distrito Federal nº 50 de 30 de Outubro de 1989...

Lei Estadual do Paraná nº 50 de 19 de Fevereiro de 1948...

Lei Estadual do Paraná nº 50 de 14 de Dezembro de 1962...

Súmula 50 - TSE...

• Eleitoral
• Direito Eleitoral

Súmula TCU - 50...

• Administrativo
• Controle da Administração Pública
• Controle Externo

Súmula 50 - TST...

• Trabalhista
• Normas Especiais De Tutela do Trabalho

Art. 157 - 157. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Provimentos de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 46, 50, 51, 52, 54, 57, 59, 60, 63, 64, 65, 67 e 71, e o Regimento Interno do Conselho Federal, mantidos os efeitos das Resoluções nºs 01/94 e 02/94.

a ocorrência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.A Lei n. 13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50...

• Civil
• Pessoas
• Pessoas jurídicas
• Disposições gerais
• Desconsideração da personalidade jurídica

Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...

• Previdenciário
• Benefícios da seguridade social
• Planos de benefícios da previdência social
• Benefícios
• Pensão por morte

demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras;- as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50%...

• Previdenciário
• Custeio da seguridade social
• Organização da seguridade social
• Receitas
• Receitas de outras fontes

Hora trabalhada além da jornada normal, remunerada com adicional mínimo de 50%.

Corresponde a 50% da herança.

Modalidade de usucapião que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel rural de até 50 hectares, desde que o possuidor...