Lei Estadual de Minas Gerais nº 13.471 de 18 de janeiro de 2000

ITAMAR FRANCO Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves José Augusto Trópia Reis Manoel da Silva Costa Júnior ANEXO VI INCISO CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VALOR R$1,00 ------------------------------------------------------------------- INCISO: 1 1 031 02 061 099 1 147 0001 4 0 1 A 50.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 50.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Tribunal de Justiça Objeto do Gasto: Construção de fórum. Valor: R$50.000,00 (cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind./Pró- Indústria/Inversões Financeiras ------------------------------------------------------------------- INCISO: 2 1 211 14 122 001 2 293 0001 3 0 1 A 70.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 70.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado Justiça e Direitos Humanos Objeto do Gasto: Operacionalização das Ações de Conselho. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind./Pró- Indústria/Inversões Financeiras ------------------------------------------------------------------- INCISO: 3 1 211 14 422 477 4 338 0001 3 0 1 A 10.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 10.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado Justiça e Direitos Humanos Objeto do Gasto: Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind./Pró- Indústria/Inversões Financeiras ------------------------------------------------------------- INCISO: 4 1 221 19 571 661 4 580 0001 3 0 1 A 250.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 250.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado de Ciência e Tecnologia Objeto do Gasto: Apoio a Programas Tecnológicos. Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital --------------------------------------------------------------- INCISO: 5 1 261 12 126 050 1 100 0001 4 0 1 A 33.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 33.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado da Educação Objeto do Gasto: Aquisição de Equipamentos. Valor: R$33.000,00 (trinta e três mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind./Pró- Indústria/Inversões Financeiras ------------------------------------------------------------- INCISO: 6 1 261 12 361 502 1 631 0001 4 0 1 A 320.500,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 320.500,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado da Educação Objeto do Gasto: Construção e Reforma de Prédios Escolares. Valor: R$320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM/Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 7 1 261 12 363 504 4 674 0001 3 0 1 A 250.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 250.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado da Educação Objeto do Gasto: Ensino Profissionalizante. Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM/Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 8 1 281 27 812 871 4 499 0001 7 0 1 A 2.150.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 2.150.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado de Esportes Objeto do Gasto: Construção, ampliação e reforma de quadras, praças de esportes e estádios de futebol nos municípios. Valor: R$2.150.000,00 (dois milhões cento e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM/Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 9 1 301 04 122 099 1 230 0001 7 0 1 A 650.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 650.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado Transportes e Obras Públicas Objeto do Gasto: Infra-estrutura em Municípios, através de Construção de Barragens e de Implantação e Ampliação de Usina de Reciclagem de Lixo. Valor: R$650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM/Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 10 1 301 06 122 099 1 085 0001 4 0 1 A 30.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 30.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado Transportes e Obras Públicas Objeto do Gasto: Construção e Reforma do Colégio Tiradentes. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM/Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 11 1 301 06 122 099 1 573 0001 4 0 1 A 80.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 80.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado Transportes e Obras Públicas Objeto do Gasto: Construção e Reforma de Cadeia Pública. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 12 1 321 10 122 001 2 039 0001 3 0 1 A 200.000,00 4 291 10 302 410 4 600 0005 3 0 1 D 200.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado Saúde Objeto do Gasto: Custo Operacionais do Conselho Estadual de Saúde. Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): FES Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): - Descentralização do Atendimento de Urgência e Emergência - Outras Despesas Correntes. ----------------------------------------------------------- INCISO: 13 1 321 10 122 001 2 288 0001 3 0 1 A 50.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 50.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado da Saúde. Objeto do Gasto: Apoio ao Programa da Saúde. Valor: R$50.000,00 (cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 14 1 321 10 122 001 2 288 0001 4 0 1 A 100.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 100.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado da Saúde Objeto do Gasto: Aquisição de equipamentos para estruturação de Delegacia Regional da Saúde. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 15 1 321 10 304 401 4 585 0001 3 0 1 A 250.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 250.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado da Saúde Objeto do Gasto: Vigilância Sanitária. Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 16 1 351 16 482 601 4 149 0001 7 0 1 A 795.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 795.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secr. Estado da Habitação Objeto do Gasto: Construção de Moradia Popular. Valor: R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 17 1 381 08 243 334 4 489 0001 3 0 1 A 10.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 10.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: SETASCAD Objeto do Gasto: Apoio à Ação da Criança e Adolescente. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 18 1 401 06 182 305 4 878 0001 4 0 1 A 230.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 230.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Corpo de Bombeiros Objeto do Gasto: Aquisição de equipamentos. Valor: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 19 1 915 17 512 777 7 151 0001 4 0 1 A 30.000,00 5 081 17 512 838 8 042 + 30.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 30.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: COPASA Objeto do Gasto: Tratamento de esgoto. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 20 1 915 20 605 777 7 257 0001 4 0 1 A 20.000,00 5 021 20 605 099 3 201 + 20.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 20.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: CEASA Objeto do Gasto: Construção e Ampliação de Unidades. 5021 206050993.201 Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 21 2 071 19 571 662 4 335 0001 8 0 1 A 30.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 30.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FAPEMIG Objeto do Gasto: Concessão de bolsas de estudo para pesquisa. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 22 2 101 18 541 647 4 167 0001 3 0 1 A 200.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 200.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Instituto Estadual de Floresta Objeto do Gasto: Programa de educação ambiental e implantação de projetos de reflorestamento ciliar nas sub-bacias do Rio Doce. Valor: R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 23 2 161 12 243 478 4 568 0001 4 0 1 A 100.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 100.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FUCAM Objeto do Gasto: Construção e Reforma de Unidades. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 24 2 241 18 544 648 4 156 0001 4 0 1 A 315.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 315.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: IGAM Objeto do Gasto: Manejo Integrado de Sub-bacias. Valor: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 25 2 271 10 302 099 1 579 0001 4 0 1 A 650.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 650.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: FHEMIG Objeto do Gasto: Construção e Reforma do Hospital Antônio Dias (R$500.000,00) e do Hospital Regional de Barbacena (R$150.000,00). Valor: R$650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 26 2 301 26 451 831 1 078 0004 4 0 1 A 70.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 70.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: DER Objeto do Gasto: Construção de passarelas sobre estradas (MG/BR). Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 27 2 301 26 782 833 1 141 0001 4 0 1 A 62.500,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 62.500,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: DER Objeto do Gasto: Asfaltamento de estradas (MG/BR). Valor: R$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 28 2 311 12 122 099 1 579 0001 4 0 1 A 230.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 230.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: UNIMONTES. Objeto do Gasto: Melhorias e modernização das instalações e término da construção do centro esportivo da Universidade. Valor: R$230.000,00 (deuzentos e trinta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind./ Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 29 2 321 10 302 409 4 230 0001 4 0 1 A 100.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 100.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: HEMOMINAS Objeto do Gasto: Aquisição de equipamentos. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 30 2 321 10 302 099 1 579 0001 4 0 1 A 500.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 500.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: HEMOMINAS Objeto do Gasto: Construção de hemocentro regional. Valor: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 31 2 351 12 122 099 1 358 0001 4 0 1 A 15.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 15.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: UEMG Objeto do Gasto: Construção, Reforma, Ampliação das Unidades . Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 32 2 351 12 364 513 4 099 0001 4 0 1 A 25.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 25.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: UEMG Objeto do Gasto: Aquisição de Equipamentos para a Universidade. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 33 2 361 09 274 362 4 303 0001 5 7 1 A 7.700.000,00 4 131 09 273 362 4 303 0001 5 7 1 D 7.700.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: IPLEMG Objeto do Gasto: Tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 52, de 25/11/99, garantir ao segurado e dependentes o pagamento dos benefícios a serem concedidos, através de reserva técnica. Valor: R$7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): PRELEGIS Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Reserva de Benefícios - Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 34 2 361 09 274 777 7 347 0001 3 7 1 A 7.700.000,00 4 131 09 273 777 7 450 0001 3 7 1 D 7.700.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: IPLEMG Objeto do Gasto: Tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 52, de 25/11/99, conceder aposentadoria e pensão aos segurados do IPLEMG e a seus dependentes. Valor: R$7.000.000,00 (sete milhões de reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): PRELEGIS Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Complementação de Pensão - Outras Despesas Correntes ----------------------------------------------------------- INCISO: 35 2 381 24 722 782 4 500 0001 4 0 1 A 100.000,00 1 191 04 122 050 2 090 0001 3 0 1 D 100.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: DETEL Objeto do Gasto: Programa de Implantação de Telefonia Rural. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria Estado Fazenda Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): - Manutenção de Serviços de Informática - Outras Despesas Correntes ----------------------------------------------------------- INCISO: 36 4 101 16 482 602 1 304 0001 5 0 1 A 300.000,00 4 051 22 661 745 1 052 0001 5 0 1 D 300.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação. Objeto do Gasto: Capitalização do Fundo para implantação de Política Habitacional. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró- Indústria / Inversões Financeiras ----------------------------------------------------------- INCISO: 37 4 131 09 273 362 1 256 0001 3 7 1 A 27.250.200,00 4 131 09 273 362 4 303 0001 4 7 1 D 50,00 4 131 09 273 777 7 450 0001 3 7 1 D 550.000,00 4 131 09 273 362 4 303 0001 5 7 1 D 26.700.150,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: PRELEGIS Objeto do Gasto: Tendo em vista o disposto no art. 9º, da Lei Complementar nº 52, de 25/11/99, inclusão da dotação orçamentária para Processo de Liquidação do Fundo PRELEGIS - em liquidação, para ultimar os procedimentos de sua liquidação. Valor: R$27.250.200,00 (vinte e sete milhões, duzentos e cinqüenta mil e duzentos reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): PRELEGIS Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): - Reserva de Benefícios - Investimentos / R$50,00 Inversões Financeiras / R$26.700.150,00 Complementação de Pensão - Outras Despesas Correntes / R$550.000,00 ----------------------------------------------------------- INCISO: 38 4 291 10 302 410 4 600 0006 7 0 1 A 250.000,00 1 151 04 122 218 1 361 0001 7 0 1 D 25.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do Gasto: Construção de unidades prediais e aquisição de equipamentos para unidade de saúde de Universidade Federal instalada no Estado. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Secretaria de Estado de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM / Outras Despesas de Capital ----------------------------------------------------------- INCISO: 39 4 381 26 782 833 1 388 0001 4 0 1 A 1.000.000,00 2 301 26 782 834 1 143 0001 4 0 1 D 1.000.000,00 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS Objeto do Gasto: Desenvolver ações e financiar serviços, obras e atividades relativas ao setor de transporte no Estado. Apoio ao Desenvolvimento de Transportes. Meta: rodovia restaurada. Unidade de Medida: km. Quantidade: 20 Valor: R$1.000.000,00 (hum milhão de reais reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): Departamento de Estradas de Rodagem de MG Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais ----------------------------------------------------------- INCISO: 40 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado do Turismo Objeto do Gasto: Programa de trabalho do órgão criado pela Lei nº 13.341, de 28/10/99: (em R$ 1,00) APLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL PROGRAMADA ORG FUN SFB PROG P/A SP/SA GDOP SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1411 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1411 23 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1411 23 121 APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1411 23 121 001 PLANEJAMENTO SETORIAL 1411 23 121 001 2.179 Coordenar, supervisionar e avaliar as ações de planejamento no âmbito organizacional interno e/ou setorial PLANEJAMENTO SETORIAL 1411 23 121 001 2.179 0001 101 59.380 301 19.500 TOTAL 78.880 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1411 23 122 APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1411 23 122 001 DIREÇÃO SUPERIOR 1411 23 122 001 2.206 Definir, coordenar e supervisionar, no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando o cumprimento das atribuições institucionais. DIREÇÃO SUPERIOR 1411 23 122 001 2.206 0001 101 301 TOTAL 361.590 SERVIÇOS DE APOIO ADMI- 1411 23 122 001 2.288 NISTRATIVO E FINANCEIRO Coordenar, supervisionar e executar os serviços administrativos financeiros e de contabilidade SERVIÇOS DE APOIO ADMI- 1411 23 122 001 2.288 0001 101 93.180 NISTRATIVO E FINANCEIRO 301 332.940 401 24.560 TOTAL 450.680 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE INFORMATIZAÇÃO 1411 23 122 050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1411 23 122 050 2.090 DE INFORMÁTICA Manter os serviços prestados pela PRODEMGE e outros fornecedores, por meio de assistência técnica, aluguel de equipamentos e manutenção de software. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1411 23 122 050 2.090 0001 301 DE INFORMÁTICA TOTAL 35.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1411 23 126 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE INFORMATIZAÇÃO 1411 23 126 050 IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTA- 1411 23 126 050 1.100 ÇÃO DOS PROJETOS DE INFORMÁTICA Prover o Estado de infra-estrutura tecnológica básica, através da implementação dos planos setoriais de informatização - PSI - por meio da aquisição de hardware, software e outros meios de informação e treinamentos necessários a implantação do projetos. IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTA- 1411 23 126 050 1.100 0001 401 ÇÃO DOS PROJETOS DE INFORMÁTICA Metas: Projeto executado Unidade de medida: Projeto Quantidade: 1 TOTAL 126.992 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1411 23 272 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1411 23 272 777 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS 1411 23 272 777 7.052 Atender ao pagamento de despesas com proventos de inativos civis. PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS 1411 23 272 777 7.052 0001 101 1.000 TOTAL 1.000 TURISMO 1411 23 695 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1411 23 695 762 PROMOÇÃO DO TURISMO 1411 23 695 762 4.072 Coordenar e apoiar ações referentes ao desenvolvimento da política estadual do turismo. PROMOÇÃO DO TURISMO 1411 23 695 762 4.072 0001 101 Metas: Município atendido 301 Unidade de medida: município Quantidade: 195 TOTAL 197.850 TOTAL GERAL Valor: R$1.251.992,00 (hum milhão e duzentos e cinqüenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): - EGE/ SEPLAN; - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): - Desenvolvimento do Turismo nas Regiões Norte e Nordeste - PRODETUR / Outras Despesas Correntes - 1921 23 695 768 1.255 0001 301 R$1.250.992,00; - Promoção do Turismo - Outras Despesas Correntes - 1311 23 695 762 4.072 0001 301 R$1.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 41 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Secretaria de Estado da Casa Civil e Comunicação Social Objeto do Gasto: Alterações no Programa de trabalho do órgão em virtude da Lei nº 13.341, de 28/10/99 e aplicação em políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação e Cultura, Transportes e Obras de Infra-estrutura Urbana e Rural, Trabalho e Ação Social. - Acréscimo nas seguintes dotações: Planejamento Setorial 1121 04 121 001 2.179 0001 101 R$45.073,00 1121 04 121 001 2.179 0001 301 R$ 5.000,00 Direção Superior 1121 04 122 001 2.206 0001 101 R$187.140,00 1121 04 122 001 2.206 0001 301 R$19.000,00 Serviços de Apoio Administrativo e Financeiro 1121 04 122 001 2.288 0001 101 R$317.259,00 1121 04 122 001 2.288 0001 301 R$257.850,00 Manutenção dos Serviços de Informática 1121 04 122 050 2.090 0001 301 R$64.644,00 Implementação e Implantação dos Projetos de Informática 1121 04 126 050 1.100 0001 301 R$31.748,00 1121 04 126 050 1.100 0001 401 R$31.748,00 Proventos de Inativos Civis 1121 04 272 777 7.052 0001 101 R$308.028,00 - Inclusão das seguintes dotações: Assistência Técnica às Escolas Rurais - PATEP 1121 04 122 218 1.344 0001 301 R$82.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM 1121 04 122 218 1.361 0001 701 R$23.687.000,00 Coordenação de Programas de Articulação com os Municípios Apoiar os municípios, as associações microrregionais e as entidades privadas que atendam a comunidade através de assistências jurídica e contábil, informações técnicas, elaboração de projetos técnicos, treinamento de pessoal e repasse de recursos financeiros. 1121 04 122 218 4.019 0001 101 R$ 418.598,00 1121 04 122 218 4.019 0001 301 R$5.729.150,00 1121 04 122 218 4.019 0001 701 R$3.650.000,00 Valor: R$34.834.238,00 (trinta e quatro milhões oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) deduzida(s): - Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - Departamento de Estradas de Rodagem de MG - Secretaria de Estado da Fazenda - Fundo de Incentivo à Industrialização Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Planejamento Setorial 1151 04 121 001 2.179 0001 101 R$45.073,00 1151 04 121 001 2.179 0001 301 R$ 5.000,00 Direção Superior 1151 04 122 001 2.206 0001 101 R$187.140,00 1151 04 122 001 2.206 0001 301 R$19.000,00 Serviços de Apoio Administrativo e Financeiro 1151 04 122 001 2.288 0001 101 R$317.259,00 1151 04 122 001 2.288 0001 301 R$257.850,00 Manutenção dos Serviços de Informática 1151 04 122 050 2.090 0001 301 R$64.644,00 Implementação e Implantação dos Projetos de Informática 1151 04 126 050 1.100 0001 301 R$31.748,00 1151 04 126 050 1.100 0001 401 R$31.748,00 Proventos de Inativos Civis 1151 04 272 777 7.052 0001 101 R$308.028,00 Assistência Técnica às Escolas Rurais - PATEP 1151 04 122 218 1.344 0001 301 R$82.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM 1151 04 122 218 1.361 0001 701 R$23.687.000,00 Coordenação de Programas de Articulação com os Municípios 1121 04 122 218 4.019 0001 101 R$418.598,00 1121 04 122 218 4.019 0001 301 R$ 14.150,00 DER/ Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$2.000.000,00 SEF/ Manutenção dos Serviços de Informática / Outras Despesas Correntes 1191 04 122 050 2.090 0001 301 R$2.000.000,00 FIND/ Apoio Financ. Ao Prog. De Integ. e Divers. Ind. Agroind. / Pró-Indústria / Inversões Financeiras / 4051 22 6661 745 1.052 0001 501 R$5.365.000,00 ----------------------------------------------------------------- INCISO: 42 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: MATA I - Juiz de Fora Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Recursos para os consócios intermunicipais de saúde da região FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 250.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 200.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 650.000 TOTAL 1.500.000 Valor: R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 43 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: MATA II - Viçosa Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Conclusão das obras do hosp. de Teixeiras FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 260.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 500.000 Instalação do Parque Estadual do Brigadeiro IEF 2101.18.541.6474.356.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centro Profissionalizante na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 500.000 Projeto para o trecho Senador Firmino / Catas Altas da Noruega 76Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 TOTAL 1.510.000 Valor: R$1.510.000,00 (hum milhão quinhentos e dez mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$10.000,00 ------------------------------------------------------------------- INCISO: 44 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: NOROESTE - Paracatu Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Construção de hospital equipado com UTI FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 600.000 Implantação de hemocentro FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 400.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 300.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Implantação e pavimentação de Arinos/ Urucuia 49 Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação e pavimentação do trecho de Bonfinópolis / Riachinho / entr. Urucuia 61KM DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.520.000 Valor: R$1.520.000,00 (hum milhão quinhentos e vinte mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$20.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 45 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: NORTE - Montes Claros Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Concluir e equipar o Hosp. Reg. de Janaúba FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 300.000 Ampliar o Hosp. Universitário de Montes Claros FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 200.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 150.000 Implantação do Parque Estadual do Verde Grande IEF 2101.18.541.6474.356.0001.401 150.000 Estudo para implantação de curso superior na região UNIMONTES 2311.12.364.5134.099.0001.301 400.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 500.000 TOTAL 1.700.000 Valor: R$1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.200.000,00 -------------------------------------------------------------------------------- INCISO: 46 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: RIO DOCE I - Coronel Fabriciano Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Recursos para os consórcios intermunicipais de saúde na região FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 1.020.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Implantação do Parque Estadual do Rio Doce IEF 2101.18.541.6474.356.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 80.000 Implantação e pavimentação do trecho Timóteo / S. José do Goiabal 63Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.510.000 Valor: R$1.510.000,00 (hum milhão quinhentos e dez mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$10.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 47 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: RIO DOCE II - Governador Valadares Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Ampliação da rede física,tecnológica e ambulatorial do hospital de Gov. Valadares FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 260.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 200.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 800.000 Implantação e pavimentação do trecho Ipanema entr. Mutum 53Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.510.000 Valor: R$1.510.000,00 (hum milhão quinhentos e dez mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$10.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 48 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: SUL I - Varginha Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Recursos para o Hospital Samuel Libânio para atendimento de urgência FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 200.000 Aquisição de equip. para o hospital de refer. regional FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 200.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 100.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Implantação do Parque do Papagaio IEF 2101.18.541.6474.356.0001.401 200.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 250.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 150.000 Implantação e pavimentação do trecho Bom Jardim de Minas / Santa Rita / Jacutinga 30Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação e pavimentação do trecho Pirangussu / Div. MG/SP Campos do Jordão 19KM DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Ijaci / Bom Sucesso projeto de ponte sobre o Rio Grande DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 TOTAL 1.530.000 Valor: R$1.530.000,00 (hum milhão quinhentos e trinta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$30.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 49 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: SUL II - São Sebastião do Paraíso Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Reorganização do sist. de refer.regional - Guaxupé, Passos, S.S. do Paraíso FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 600.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 200.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 150.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 150.000 Implantação e pavimentação do trecho Nova Rezende / Muzambinho DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação e pavimentação do trecho Passos / Bom Jesus da Penha DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.520.000 Valor: R$1.520.000,00 (hum milhão quinhentos e vinte mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$20.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 50 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: SUL III - Pouso Alegre Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Reestruturação das unidades referencia secundária e terciária existentes, inclusive serv. de hemodiálise, oncológicos e psiquiátricos FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 500.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 350.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 250.000 TOTAL 1.500.000 Valor: R$1.520.000,00 (hum milhão quinhentos e vinte mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 51 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: TRIÂNGULO I - Uberaba Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Término de construção de Pronto Socorro Regional FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 500.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 100.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 250.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 250.000 TOTAL 1.500.000 Valor: R$1.520.000,00 (hum milhão quinhentos e vinte mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 ----------------------------------------------------------------- INCISO: 52 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: TRIÂNGULO II - Uberlândia Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Recursos para o Hospital do Câncer - Uberlândia FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 400.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 330.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 330.000 Implantação e pavimentação do trecho Tupaciguara - entr.Araguari - MG233 Km29 DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.510.000 Valor: R$1.510.000,00 (hum milhão quinhentos e dez mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$866.652,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$633.348,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$10.000,00 ----------------------------------------------------------------- INCISO: 53 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: ALTO PARANAÍBA - Araxá Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Término das obras do Hospital Antônio Dias FHEMIG 2271.10.302.0991.579.0001.401 250.000 Aquisição de equipamentos para o Hospital Antônio Dias FHEMIG 2271.10.302.0991.579.0001.401 200.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 110.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 250.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 250.000 Implantação do trecho São Roque de Minas entr. MG050 DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Elaboração do projeto Tapira / São Roque de Minas MG050 DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 TOTAL 1.520.000 Valor: R$1.520.000,00 (hum milhão quinhentos e vinte mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$1.000.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$500.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$20.000,00 ----------------------------------------------------------------- INCISO: 54 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: CENTRAL I - Sete Lagoas Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Ampliação e reestruturação de serviço de urgência em Sete Lagoas, Conceição do Mato Dentro e Curvelo FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 450.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 250.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 360.000 Implantação e pavimentação do trecho Papagaio / Pitangui MG423 30Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação e pavimentação do trecho Papagaio / Paraopeba 50Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação do trecho Conceição do Mato Dentro / Cardeal Mota 35Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação do trecho Conceição do Mato Dentro / Serro 59Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.540.000 Valor: R$1.540.000,00 (hum milhão quinhentos e quarenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$1.000.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$500.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$40.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 55 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: CENTRAL II - Belo Horizonte Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Ampliação e aquisição de equip. para os hosp. da RMBH(Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Mateus Leme, Sarzedo, São Joaquim de Bicas, Rio Acima, Brumadinho) FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 700.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 860.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Estudo de viabilidade para implantação e/ou absorção de cursos superiores em todas as regiões UEMG 2351.12.364.5134.099.0001.301 500.000 Projeto para o trecho Raposos / Caeté / Barão de Cocais DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 TOTAL 2.510.000 Valor: R$2.510.000,00 (dois milhões quinhentos e dez mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$1.000.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.500.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$10.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 56 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: CENTRAL III - São João Del Rey Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Término da construção do hospital da FHEMIG em Barbacena FHEMIG 2271.10.302.0991.579.0001.401 500.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Apoio ao turismo FASTUR 4151.23.695.7661.364.0001.401 300.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 300.000 TOTAL 1.500.000 Valor: R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 57 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: CENTRO OESTE - Divinópolis Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Ínício da construção do Hospital do Cancer FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 560.000 Aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro de Divinóplis FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 500.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Tratamento de lixo FEAM 2091.18.542.6444.166.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Projeto do contorno rodoviário de Bom Despacho 10Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 Projeto para o trecho Brumadinho / entroncamento BR040 DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 Projeto para o trecho Bonfim / Moeda 20km DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 Pavimentação do trecho Papagaios / Pompéu 29Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação e pavimentação do trecho Crucilândia / Bonfim DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.550.000 Valor: R$1.550.000,00 (hum milhão quinhentos e cinqüenta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$50.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 58 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: JEQUIT./MUCURI - Teófilo Otoni Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Ampliar e equip. os hosp. nos pólos micro regionais FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 400.000 Construção de casas populares FEH 4101.16.482.6021.011.0001.401 260.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Estudo para implantação de Centros Profissionalizantes na região SEE 1261.12.363.5044.674.0001.301 40.000 Fortalecimento do agronegócio - Programa de Fruticultura FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 600.000 Implantação e pavimentação do trecho Malacacheta / Poté 20KM DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação e pavimentação do trecho Itaipé / BR116 20Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 TOTAL 1.520.000 Valor: R$1.520.000,00 (hum milhão quinhentos e vinte mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$20.000,00 ------------------------------------------------------------------ INCISO: 59 Órgão e/ou Entidade Beneficiada: Demandas do Orçamento Participativo - 1999 / Região: JEQUITINHONHA/MUCURI - Araçuaí Objeto do Gasto: Atendimento das demandas relacionadas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO DAS DEMANDAS ÓRGÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (Em R$1,00) Regionalização e reestruturação de hospitais em Araçuaí e Diamantina, com aquisição de equipamentos FES 4291.10.302.4104.600.0006.401 500.000 Manejo integrado de sub-bacias IGAM 2241.18.544.6484.156.0001.401 200.000 Implantação dos parques florestais do Biribiri e do Rio Preto IEF 2101.18.541.6474.356.0001.401 250.000 Fortalecimento do agronegócio FUNDERUR 4171.20.606.7191.956.0001.401 550.000 Implantação e pavimentação do trecho Minas Novas / Virgem da Lapa 67Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Implantação e pavimentação do trecho Coronel Murta / Rubelita 42Km DER 2301.26.782.8331.141.0001.401 10.000 Projeto da Ponte Itinga / BR367 DER 2301.26.782.8331.141.0001.301 10.000 TOTAL 1.530.000 Valor: R$1.530.000,00 (hum milhão quinhentos e trinta mil reais) Órgão(s) e/ou Entidade(s) Deduzida(s): Fundo de Incentivo à Industrialização Secretaria de Assuntos Municipais Departamento de Estradas de Rodagem Subprojeto(s) e/ou Subativ. Deduzida(s) e/ou Anulada(s): Apoio Financ. ao Prog. de Integ. e Divers. Ind. Agroind. Pró-Indústria / Inversões Financeiras 4051 22 661 745 1.052 0001 501 R$500.000,00 Apoio ao Desenvolvimento Regional / Outras Despesas de Capital 1151 04 122 001 4.493 0001 701 R$1.000.000,00 Conservação da Rede Rodoviária / Investimentos / Investimentos Gerais 2301 26 782 834 1.143 0001 401 R$30.000,00 ------------------------------------------------------------- ======================================= Data da última atualização: 10/11/2003.