Propriedade intelectual
Gênero que abrange os direitos relativos às criações do espírito humano dividindo-se em Direito Autoral (obras literárias artísticas científicas) e Propriedade Industrial (patentes marcas etc.).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Autoral
No âmbito do Direito Autoral, a propriedade intelectual envolve a proteção de obras literárias, artísticas e científicas, garantindo ao autor direitos sobre a utilização e reprodução de suas criações.
Propriedade Industrial
Na Propriedade Industrial, a propriedade intelectual está relacionada à proteção de invenções, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, assegurando o direito exclusivo de uso e exploração das criações.
Termos relacionados
- Direito autoral
- Propriedade industrial
- Bem imaterial
- Lei da Propriedade Industrial
- Lei dos Direitos Autorais
- Transferência de tecnologia
- Direitos Conexos
- Obra literária
- Propriedade imaterial
- CTA - Conhecimento Tradicional Associado
- TRIPS - Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio
- Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio