Direitos Conexos
Direitos relacionados aos direitos autorais, pertencentes aos artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão.
Aplicações práticas
Direito Autoral
Os direitos conexos se aplicam diretamente a obras audiovisuais, musicais e outros conteúdos que envolvem a atuação de artistas e produtores, garantindo a eles benefícios e proteções similares aos direitos autorais.
Direito da Música
Neste campo, os direitos conexos são fundamentais para assegurar a remuneração e a proteção dos artistas intérpretes e das gravadoras em relação à execução e reprodução de suas obras.