Obra literária
Criação intelectual original no campo da literatura (romances contos poemas crônicas) protegida pelo direito autoral.
Aplicações práticas
Direito Autoral
A obra literária é objeto de proteção no âmbito do Direito Autoral, que garante ao autor direitos sobre a reprodução, distribuição e adaptação de sua criação, assegurando o reconhecimento da autoria e a proteção contra cópias indevidas.
Direito de Imagem
As obras literárias, ao representar personagens ou contextos da vida real, podem se relacionar com o Direito de Imagem, sendo necessária a autorização de indivíduos mencionados, evitando a violação de direitos de personalidade.