Estelionato e outras fraudes

Conceito

No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais. O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:

• Estelionato.
• Duplicata simulada.
• Abuso de incapazes.
• Induzimento à especulação.
• Fraude no comércio.
• Outras fraudes.
• Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.
• Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".
• Fraude à execução.

Referências principais

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
• SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Autoria

• Gabriela Borges - USFC
• Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)