Estelionato e outras fraudes
Conceito
No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais. O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:
- Estelionato.
- Duplicata simulada.
- Abuso de incapazes.
- Induzimento à especulação.
- Fraude no comércio.
- Outras fraudes.
- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".
- Fraude à execução.
Referências principais
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Autoria
- Gabriela Borges - USFC
- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)