Crimes contra a dignidade sexual

Conceito

O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não mais a moral e os costumes. Esse título é composto pelos seguintes capítulos:

• dos crimes contra a liberdade sexual.
• da exposição da intimidade sexual.
• dos crimes sexuais contra vulnerável.
• disposições gerais.
• do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.
• do ultraje público ao pudor.
• disposições gerais.

Referências principais

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.
• SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020.
• NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Autoria

• Gabriela Borges - USFC
• Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)