Agente Penitenciário - 2013

Página 7 • Total 70 questões

59588Questão 61|Administração Pública|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

prova objetiva.
avaliação de aptidão psicológica vocacionada.
prova de capacidade física.
exame sorológico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
E
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

59589DesatualizadaQuestão 62|Direito Administrativo|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania.

A
A readaptação suspende a contagem de tempo e a avaliação, para efeito de homologação do estágio probatório.
B
O comprometimento com a Instituição é considerado requisito básico de avaliação durante o estágio probatório.
C
O servidor nomeado para o cargo efetivo de Agente Penitenciário ou de Agente de Segurança Socioeducativo fica sujeito a um período de estágio probatório, que corresponderá ao curso de formação profissional.
D
O afastamento para frequentar curso de pós-graduação poderá ser concedido logo após a conclusão do curso de formação profissional.
E
O estágio probatório poderá ser dispensado em caso de nomeação de candidato aprovado no concurso público com média superior a nove.

59590AnuladaQuestão 63|Direito Administrativo|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

Contudo, perderá o benefício aquele que, durante o período aquisitivo:

A
for convocado para atuar em Tribunal do Júri.
B
tiver usufruído licença para tratamento de saúde.
C
estiver ocupando cargo de chefa.
D
estiver em disponibilidade.
E
estiver cursando mestrado.

59591Questão 64|Direito Penal|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.

A
O preso que trabalhar dentro do sistema prisional não terá direito ao pecúlio prisional.
B
O trabalho do preso dentro do estabelecimento prisional gera vínculo empregatício com o Estado.
C
O produto da remuneração pelo trabalho reverterá integralmente à família da vítima do seu crime.
D
Os equipamentos de proteção individual não são extensíveis aos condenados com pena transitada em julgado.
E
O trabalho do preso será remunerado mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a três quartos do salário-mínimo regional.

59592Questão 65|Direito Penal|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, a que tipo de preso é vedado o trabalho externo?

A
Ao preso em regime fechado
B
Ao preso em regime aberto
C
Ao preso provisório
D
Ao preso em regime semiaberto
E
Ao beneficiado pelo livramento condicional

59593DesatualizadaQuestão 66|Direito Administrativo|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o adicional (sobre o valor de vencimento inicial da carreira) de local de exercício devido aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Penitenciário, lotados e em exercício, em Delegacias de Polícia, é de:

A
8%
B
10%
C
15%
D
20%
E
30%

59594Questão 67|Direito Penal|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.

A
O trabalho dentro do sistema prisional é facultado aos condenados à pena privativa de liberdade.
B
É vedado o trabalho do preso maior de sessenta anos.
C
o trabalho do preso será diário, inclusive aos domingos e feriados.
D
A jornada de trabalho do preso não será inferior a seis, nem superior a oito horas.
E
Mesmo sem expressão econômica, a prática do artesanato é estimulada como forma de incentivo cultural.

59595DesatualizadaQuestão 68|Administração Pública|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, a licença gestação é concedida pelo prazo de:

A
120 dias para a servidora efetiva.
B
150 dias para a servidora efetiva.
C
180 dias para a servidora efetiva.
D
90 dias, porrogáveis, para a servidora efetiva.
E
60 dias, prorrogáveis, para a servidora efetiva.

59596DesatualizadaQuestão 69|Direito Processual Penal|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, em se tratando de condenado à pena privativa de liberdade, compete à Comissão Técnica de Classificação:

A
aplicar sanção disciplinar leve.
B
propor à autoridade competente as progressões e regressões dos regimes, bem como as conversões.
C
gerir os pedidos formulados pelo preso de movimentação do pecúlio prisional, depositado em conta pecúlio.
D
promover a educação física, intelectual, moral, cívica e profissional, sob orientação psicopedagógica.
E
assegurar a orientação vocacional e treinamento profissional do preso.

59597Questão 70|Administração Pública|médio

SJC-SC Agente Penitenciário

2013

FEPESE

Assinale a alternativa correta, no que se refere à posse, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.

A
A pedido do interessado a posse poderá ser prorrogada em até sessenta dias.
B
A nomeação deverá ocorrer até trinta dias após a publicação da posse no diário oficial.
C
Será tornada sem efeito a nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo legal.
D
A posse em cargo de comissão será precedida obrigatoriamente de exame de saúde.
E
A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias da homologação do resultado final do concurso público.