Agente Penitenciário - 2013
Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
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Mesmo sem o consentimento do morador, a autoridade policial poderá ingressar, a qualquer momento, na sua residência.
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Expedida ordem judicial, a polícia está autorizada a penetrar na casa do suspeito durante o dia ou a noite.
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Em caso de flagrante delito, a inviolabilidade da residência é afastada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:
De acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos:
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unicidade da base de financiamento.
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irredutibilidade do valor dos benefícios.
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iniquidade na participação do custeio.
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universalidade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.