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Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.


59563|Direito Constitucional|médio

Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.

  • A

    É devido aos apenados com pena com trânsito em julgado.

  • B

    É assegurado o pagamento para os dependentes dos segurados de baixa renda.

  • C

    O preso provisório tem direito a perceber dois terços do benefício previdenciário.

  • D

    Todos os dependentes de presos poderão obter o benefício.

  • E

    Apenas os presos políticos têm direito a receber o auxílio reclusão.