Termo : “Punição”
Sanção aplicada a uma pessoa em razão da prática de um ato ilícito, como um crime ou uma infração administrativa, visando à sua reeducação, à reparação do dano causado e à prevenção de novas infrações.
Sanção aplicada a uma pessoa em razão da prática de um ato ilícito, como um crime ou uma infração administrativa, visando à sua reeducação, à reparação do dano causado e à prevenção de novas infrações.