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Punição

Sanção aplicada a uma pessoa em razão da prática de um ato ilícito, como um crime ou uma infração administrativa, visando à sua reeducação, à reparação do dano causado e à prevenção de novas infrações.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A punição no direito penal é utilizada para a aplicação de sanções a indivíduos que cometem crimes, visando a retribuição e a prevenção de novas condutas delitivas.

  • Direito Administrativo

    No âmbito do direito administrativo, a punição é aplicada em casos de infrações administrativas, com o objetivo de garantir a ordem pública e o respeito às normas administrativas.

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