Direito Natural
Corrente filosófica que defende a existência de um direito universal e imutável, baseado na natureza humana ou na razão, superior ao direito positivo.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Constitucional
O Direito Natural influencia a elaboração e interpretação de normas constitucionais, sendo frequentemente evocado em discussões sobre direitos fundamentais e garantias individuais.
Direito Internacional
No Direito Internacional, o Direito Natural serve como base para a defesa de direitos humanos universais, sustentando que certos direitos são inerentes à dignidade humana.