Juspositivismo
Corrente filosófica do direito que sustenta que as normas e princípios jurídicos são criações humanas e derivam exclusivamente das leis positivas, estabelecidas pelos Estados e pelos sistemas legais.
Aplicações práticas
Filosofia do Direito
O juspositivismo fundamenta-se na ideia de que a validade das normas jurídicas não depende de critérios morais, mas sim da sua criação e aceitação social, influenciando a interpretação e a aplicação do Direito.