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Normativismo

Corrente jusfilosófica que concebe o direito primordialmente como um sistema de normas hierarquicamente estruturado enfatizando a validade formal da norma em detrimento de aspectos sociológicos morais ou políticos. Seu principal expoente é Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).

Definição jurídica: Normativismo | JurisHand AI Vade Mecum